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    Especial FLIP 2008
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Creative Commons, o direito autoral online

É a salvação para os escritores. É a solução para os músicos. Era o que faltava para os designers e artistas plásticos.

Creative Commons é o nome que se dá ao conjunto de licenças criadas pela empresa homônima para deixar explícita a vontade do autor de qualquer conteúdo quando ele é divulgado, em especial quando isso acontece na internet.

É simples: ao publicar um trabalho, composição, arte ou texto, você escolhe sob qual licença você quer divulgá-lo. As licenças trabalham com fatores básicos: atribuição e distribuição. Toda obra licenciada pelo Creative Commons ao ser copiada, distribuida ou executada exige que seja atribuido um autor. Este deve ser explicitamente citado. Logicamente que, quando um trabalho é assim licenciado, ele também permite automaticamente a execução, distribuição e cópia, mas o autor pode fazer algumas limitações:

  • Criar obras derivadas: se a licença escolhida permite, fique à vontade. Crie textos baseados no original, remixe a música distribuida ou faça alterações na imagem como bem entender.
  • Uso não comercial: achou que o autor ia liberar tudo pra você ganhar dinheiro? Se ele avisou, não use para fins comerciais. Afinal, a obra não é sua e a licença é clara.
  • Vedada a criação de obras derivadas: Assim como tem gente que permite, tem quem não goste. Se o autor diz, cumpra: não altere trechos, não copie sentenças e não faça uma obra “baseada” naquela.
  • Compartilhamento pela mesma licença: normalmente usado por quem permite a criação de obras derivadas, o compartilhamento sob a mesma licença obriga quem faz uma obra derivada de disponibilizar a nova obra sob a mesma licença da original. Isso tem o intuito básico de manter o conteúdo livre, e assim serem feitas diversas criações a partir de uma inicial.

Cada tipo de licença (elas são 6 no total para o Brasil) faz uma combinação diferente desses itens, visando explicitar a vontade do autor. O Ambidestria, por exemplo, está licenciado com “Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 Brasil“, que deixa claro que a distribuição é livre, contanto que não seja com fins lucrativos e nem existam alterações.

E com certeza tem alguém se perguntando: que vantagem Maria leva?

Maria leva muitas vantagens. Agora Maria pode publicar sem ter medo de ser feliz, porque as licenças Creative Commons foram feitas de forma a se adaptarem à jurisdição brasileira. Ou seja, elas tem realmente valor legal. Quem garante que isso aconteça é a Fundação Getúlio Vargas, que de forma conjunta com a Creative Commons, fez licenças especiais para o território tupiniquim, que estão de acordo com a legislação local.

Mas lembre-se: ao usar uma licença Creative Commons, tente deixá-la o mais explícita possível! Não vale colocar o selo no fim do livro, ou avisar em letras miúdas no fim da página. Faça o possível para avisar na capa, de forma visível; em livros, se não for possível utilizar a capa, coloque logo nas primeiras páginas. Use o mesmo para fotos, imagens gráficas ou músicas. Se você quer que seu direito seja respeitado, é melhor explicitá-lo.

Saiba Mais:
– Na página do Creative Commons você pode obter mais informações sobre a legalidade das licenças no Brasil.
– Na Wikipedia é possível entender a história da licença Creative Commons
– Veja exemplos de licença Creative Commons sendo utilizada no Flickr (álbum de fotos), em músicas (diversos artistas disponibilizam com licença que não permite alterações e nem uso com fins lucrativos), e em livros que são disponibilizados online.

Mês que vem vou mostrar ferramentas que são úteis para manipular conteúdo, tanto para escritores como para quem vai blogar. Até lá!

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3 Respostas

  1. hum…
    então não vale só pra internet?

    livros também?

    interessante…

    ah! valeu a dica do Firefox 3! (no teu blog).

  2. Mateus,
    vale pra tudo. Qualquer tipo de publicação.
    O Creative Commons surgiu de uma necessidade da web, mas ele serve para seja lá o que for que você quiser publicar.

    Só existe uma ressalva: uma vez publicado sob determinada licença não rola ficar trocando depois. Por isso deve-se pensar bem antes de escolher uma licença.

    Também fiz um post no Pensamenteando quando participei da Campus Party, onde Ronaldo Lemos tratou sobre a importância do Creative Commons.
    Se interessar, passe por lá para dar uma olhadinha.

  3. […] bom sistema feito de pessoas, uma galerinha especializada em direito digital conseguiu criar uma licença pra ser usada virtualmente, o Creative Commons. Todos que fazem parte do Ambidestria estão sob esse tipo de licença, que indica que esse […]

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